No RS, Fachin diz que inquérito do golpe traz 'fatos graves', mas que 'democracia brasileira é maior do que isso tudo'
22/11/2024
(Foto: Reprodução) Ministro do STF Luiz Edson Fachin participou de evento em Porto Alegre e comentou indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas pela Polícia Federal. Ministro Edson Fachin, do STF, durante aula magna na Faculdade de Direito da UFRGS
Guilherme Lund/TRT-RS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin comentou, nesta sexta-feira (22), as conclusões do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura a tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022. Durante evento em Porto Alegre, Fachin disse que os fatos apurados são "graves", mas que a democracia brasileira é "forte" e "sólida".
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O inquérito da PF indiciou 37 pessoas por suspeita de envolvimento nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Entre os indiciados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo.
"São fatos, sim, graves, que devem ser apurados, mas a democracia brasileira é maior do que isso tudo", disse, em entrevista coletiva.
O ministro do STF participou de uma aula magna promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Após o evento, Fachin atendeu a imprensa em uma entrevista coletiva.
Na avaliação de Fachin, a investigação da PF "evidencia que as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições, obediência à soberania popular fazem parte da democracia".
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Antonio Augusto/Secom/TSE
Indiciamento de Bolsonaro
Questionado por jornalistas sobre a presença de Bolsonaro entre os indiciados, Fachin afirmou que "o fato de se tratar de um ex-presidente da República, nesse sentido, é menos relevante do que os fatos que estão sendo averiguados".
"Esses fatos podem ser averiguados em relação ao ex-presidente ou em relação a outras pessoas. Os fatos, portanto, têm que ser investigados, apurados e, se apurados e provados, dar-se a devida sanção. E, nesse sentido, as instituições devem responder bem, cumprir o seu papel, não fazer mais do que a lei permite, mas também não fazer menos, não pecar por omissão, mas também não desbordar de suas funções", disse Fachin.
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Apesar disso, o ministro do STF ressaltou não ver "nenhuma turbulência institucional" em decorrência das investigações.
"Vejo que as instituições estão cumprindo o seu papel. Devem se assegurar todo o amplo acesso às investigações para que os investigados no processo de investigação acompanhem o procedimento, melhor dizendo, e depois, se vier um processo penal, que se defendam com todas as garantias inerentes ao processo", ressaltou Fachin.
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